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Termos e Condições

Última atualização: 28 de maio de 2025

1. Introdução

1.1. Estes Termos e Condições (“T&C”) regulam o acesso e utilização do site oficial do 888Starz Casino em Portugal (888starzcasino.pt) e todos os seus serviços associados.

1.2. Ao registar-se, iniciar sessão ou utilizar qualquer serviço disponível no site, o utilizador declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes T&C, bem como com a nossa Política de Privacidade, Política de Jogo Responsável e demais políticas aplicáveis.

1.3. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, deverá cessar imediatamente a utilização do site.

2. Definições

3. Elegibilidade para Jogar

3.1. Para utilizar os serviços do 888Starz Casino, deverá ter pelo menos 18 anos ou a idade legal para jogo no seu local de residência, prevalecendo a que for mais elevada.

3.2. É da sua responsabilidade assegurar que o jogo online é legal na sua jurisdição.

3.3. Funcionários do Operador, seus familiares diretos, afiliados ou parceiros comerciais estão proibidos de registar contas ou participar nos jogos.

4. Criação e Gestão da Conta

4.1. Apenas é permitida uma conta por pessoa, dispositivo, endereço IP ou agregado familiar.

4.2. Os dados fornecidos no registo (nome completo, data de nascimento, morada, email, dados de pagamento) devem ser verdadeiros, completos e atualizados.

4.3. É da sua responsabilidade manter a confidencialidade das credenciais de acesso.

4.4. O 888Starz Casino pode solicitar a qualquer momento a verificação de identidade, incluindo documentos como passaporte, comprovativo de morada ou comprovativo de pagamento.

4.5. Contas com informações falsas ou fraudulentas serão encerradas, e eventuais ganhos poderão ser confiscados.

4.6. Caso suspeitemos de fraude, manipulação ou violação destes termos, reservamo-nos o direito de suspender, restringir ou encerrar a conta.

5. Depósitos e Levantamentos

5.1. Todos os depósitos devem ser efetuados através de métodos de pagamento registados em nome do utilizador.

5.2. Existem limites mínimos e máximos para depósitos e levantamentos, conforme descrito na secção de Bancos do site.

5.3. O 888Starz Casino não cobra taxas sobre depósitos, embora possam existir encargos por parte de terceiros.

5.4. Os fundos depositados destinam-se exclusivamente a apostas e jogos na plataforma. Transações suspeitas poderão ser investigadas e resultar em suspensão da conta.

5.5. Os levantamentos serão efetuados preferencialmente pelo mesmo método utilizado para depósito, sempre que possível.

5.6. O processamento dos levantamentos pode exigir verificação adicional de identidade e documentos comprobatórios.

5.7. O operador não se responsabiliza por atrasos causados por entidades externas ou instituições financeiras.

5.8. Para encerrar a conta e levantar o saldo total, contacte o Suporte ao Cliente.

6. Inatividade e Taxas

6.1. Contas sem atividade de login durante seis meses serão consideradas inativas.

6.2. Contas inativas poderão estar sujeitas a uma taxa mensal de manutenção, debitada do saldo disponível, após aviso prévio.

6.3. Contas com saldo zero poderão ser encerradas após período prolongado de inatividade.

6.4. Para reativar uma conta inativa, contacte o Suporte ao Cliente.

7. Jogo Responsável

7.1. O 888Starz Casino promove o jogo responsável, disponibilizando ferramentas como limites de depósito, apostas, perdas, tempo de sessão e autoexclusão.

7.2. Se sentir que o jogo está a causar problemas, utilize as ferramentas disponíveis ou contacte a nossa equipa de apoio para obter ajuda.

7.3. Consulte a nossa secção de Jogo Responsável para mais informações e recursos úteis.

7.4. Para apoio especializado em Portugal, recomendamos o contacto com a Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.

8. Conduta Proibida

8.1. São proibidas as seguintes ações:

8.2. A deteção de comportamentos ilegais ou abusivos pode levar à suspensão ou encerramento da conta, com retenção de fundos.

9. Bónus e Promoções

9.1. Todas as ofertas promocionais estão sujeitas a termos específicos, incluindo requisitos de apostas, prazos e restrições de jogos, disponíveis na página de Promoções.

9.2. O abuso de bónus, como multi-contas ou manipulação, é estritamente proibido.

9.3. O 888Starz Casino reserva-se o direito de cancelar ou retirar bónus em caso de abuso ou falhas técnicas.

10. Justiça e Transparência nos Jogos

10.1. Os jogos são fornecidos por fornecedores certificados e utilizam geradores de números aleatórios (RNG) para garantir imparcialidade.

10.2. O operador pode anular apostas ou ganhos resultantes de erros técnicos, bugs ou violações destes T&C.

11. Limitação de Responsabilidade

11.1. O 888Starz Casino não se responsabiliza por perdas causadas por falhas técnicas, interrupções, erros ou problemas de conectividade.

11.2. O utilizador aceita os riscos inerentes ao jogo online, sendo a responsabilidade exclusiva sua.

11.3. A responsabilidade máxima do operador está limitada ao valor do último depósito realizado.

11.4. Não nos responsabilizamos por conteúdos ou segurança de sites externos ligados ao nosso portal.

12. Privacidade e Proteção de Dados

12.1. Os dados pessoais são recolhidos e tratados em conformidade com a nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo o RGPD.

12.2. Implementamos medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança dos seus dados.

12.3. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.

13. Propriedade Intelectual

13.1. Todo o conteúdo do site — textos, imagens, marcas, logótipos e software — é propriedade do 888Starz Casino ou dos seus licenciadores.

13.2. É proibida a reprodução, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização expressa por escrito.

14. Resolução de Litígios

14.1. Reclamações devem ser dirigidas ao nosso Suporte ao Cliente, que se compromete a responder de forma célere e justa.

14.2. Caso não fique satisfeito com a resolução, poderá recorrer a um organismo independente de resolução alternativa de litígios ou à entidade reguladora portuguesa competente, o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.

14.3. Todas as comunicações relativas a litígios devem ser feitas por escrito.

15. Alterações aos Termos e Condições

15.1. O 888Starz Casino reserva-se o direito de alterar estes T&C a qualquer momento.

15.2. Mudanças significativas serão comunicadas por email ou através do site.

15.3. A continuidade na utilização do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

15.4. É da responsabilidade do utilizador consultar periodicamente esta página para se manter informado.

16. Contactos

Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, suporte ou reclamações, utilize os seguintes contactos:

Ao registar-se e utilizar os serviços do 888Starz Casino, confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições na sua totalidade.